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Este projecto encontra-se em fase de candidatura a parcerias com a finalidade de financiamento dedicado à sua abertura.

A Psicologia Aplicada ao Serviço Social


Maus Tratos e Negligência Parental na Infância














“The challenge of ending child abuse is
the challenge of breaking the link between
adults’ problems and children’s pain.”
Unicef, 2003



"O desafio de acabar com o abuso de crianças é
o desafio de quebrar o elo entre
problemas dos adultos e da dor das crianças."
Unicef​​, 2003


Trabalho de Grupo de Psicologia
Professor Doutor Miguel Lopes
Curso de Serviço Social – 2º Ano – Pós Laboral

Filipa Fernandes (208472) Serviço Social – 2º Ano

Filipe Leal (210.425) Serviço Social – 2º Ano

José Luís Rodrigues (208442) Serviço Social – 2º Ano

Marco Mendes (210645) Administração Pública – 2º Ano


Índice

0 - Prefácio
1 - Resumo
2 - Introdução
3 – Definição de Maltrato Infantil
4 – O Estudo de Caso
5 – As Sequelas e o Encaminhamento
6 - Conclusão





Prefácio
"Nenhuma revolução social pode triunfar
se não for precedida de uma revolução
nas mentes e corações do povo."

   Os maus tratos infligidos às crianças, são um assunto de suma importância, tão complexo e com sequelas na vida das vitimas, tantas vezes forçadas ao silencio e fechadas no seu sofrimento, que levam para o resto das suas vidas, o trauma do que sofreram, deve-se reconhecer que o fenómeno trás consequências também para a sociedade.
   Por maus tratos entende-se na maioria das vezes atos corporais infligidos contra a criança, no entanto, muito mais do que isso, há a violência psicológica e a negligência, que têm de ser tomados em linha de conta, no que se refere a este fenómeno.
   Do que é que uma criança necessita? Do que é que necessitávamos nós quando crianças? É neste ponto de vista, que devemos ter à partida a resposta, pois a negação do que é mais elementar na vida de uma criança, durante os seus estágios de desenvolvimento cognitivo, de que nos fala Jean Piaget, a afetarão profundamente por toda a sua vida, e estamos a falar obviamente da necessidade de afeto e cuidados, oriundos de um lar protetor onde a criança se sinta segura e amada.
   Cabe aos técnicos de Serviço Social, combater a violência doméstica e os maus tratos infantis, promover a consciencialização da população em geral contra este fenómeno e a importância de denunciar os atos de maus tratos ou negligência graves, devendo ainda promover o bem estar das vitimas, além de proteger as crianças que sofrem face a disputas judiciais pela guarda de menores, como é o caso que apresentamos neste trabalho.
   Do que acima foi referido, nada seria possível sem o necessário acompanhamento psicológico das crianças, com o intuito de assegurar a sua integridade e um crescimento saudável, em moldes de estabilidade e segurança física e emocional a que têm direito.
   A Psicologia é uma das disciplinas de suma importância, que é sem sombra de dúvida, instrumento sine qua non para a praxis do Serviço Social, desde a avaliação, prevenção e resolução de muitos problemas que para além da componente socio-económica trazem também subjacentes problemas graves de ordem psíquica ou psicológica, ou em outros casos são os problemas do foro psicológico que acarretam ao sistema cliente uma situação de exclusão social e vulnerabilidade.
   A Praxis do Serviço Social, como acima foi referido, sendo uma atividade de cariz social, e tendo em conta que cada caso é um caso diferente de outro, precisa ser analisado à luz da ciência, e para tal o Serviço Social apoia-se num vasto leque multidisciplinar de ciências, que lhe dão o corpo metodológico e a base de fundamentação das suas teorias de intervenção e urgência da realidade social, onde vai buscar à Psicologia Social e Clínica, as contribuições necessárias para a realização de uma metodologia instrumental, para assim poder ocupar o seu espaço e dar ao Assistente Social a capacidade de responder prontamente e de socorrer de forma eficaz e eficiente às populações que dele necessitam, tais como as crianças vitimas de maus tratos, violência ou negligencia de que trata o trabalho presente.




1 – Resumo
"Educai as crianças, para que não seja necessário
punir os adultos."
Pitágoras

   Este trabalho pretende mostrar as consequências psicológicas que uma criança pode sofrer, quando vitima de maus tratos ou negligência por parte dos progenitores ou cuidadores, ou quando envolvida em meio a uma situação de disputa por guarda de menores, sendo a exposição do tema feito a partir do conhecimento de uma realidade, na prática profissional do serviço social, em que a omissão de conduta na prestação de cuidados primários a crianças tem se sentido como um fenómeno na nossa sociedade, cuidados esses que se entendem como sendo cuidados básicos de alimentação, de saúde, educação, higiene e afecto dentro de um ambiente sadio e harmonioso.
   Abordamos aqui o problema, não pela sua dimensão estatística ou social, e sim pelo impacto desestruturador dos maus tratos de que a criança negligenciada, pode sofrer, implicando graves dificuldades nos seus estágios de desenvolvimento e futura socialização.
   A realidade, mostra-nos que há infelizmente, muitas crianças, que não têm o lar como um ambiente protetor e acolhedor, pelo contrário, é lá que vivem em silêncio momentos de sofrimento, o maltrato infantil está ligado à violência doméstica, pelo que conviver e presenciar a violência praticada por um dos progenitores contra o outro, ou mesmo o de ouvir os sons aterradores da violência gera uma grande angustia e uma sensação de impotência muito traumatizante para a criança.
   Outrossim, nos casos em que não há uma clara violência, mas há uma situação de negligência paternal somada com a disputa de guarda, (tais como o que abordaremos neste trabalho), que trazem subjacentes situações conflituosas na mente das crianças que se encontram em situação similar, pelo que analisaremos os possíveis transtornos psicológicos e traumas que a as afetarão quando não cuidadas adequada e atempadamente.
   O Caso aqui exposto, é feito a partir de um caso verídico, em que os nomes foram alterados, por um óbvio respeito pela sua integridade e privacidade, mas que nos serve de modelo para abordarmos a realidade desta problemática do maltrato infantil na prática profissional que do serviço social quer da psicologia, a funcionarem respetivamente como ação preventiva e restauradora do Serviço Social e cuidadora e promotora da Psicologia.
   A exposição à violência doméstica em termos estatísticos, não é no entanto segundo Lourenço & Lisboa (1991), exclusivo de menores e pessoas do sexo feminino, segundo estes autores, qualquer pessoa de qualquer idade “tem mais probabilidade de sofrer um ataque físico em casa, do que numa rua à noite”[1], recordando que em cada quatro crimes de morte, um é cometido por um membro da família contra outro.

Palavras Chave: Maus Tratos infantis, Negligência parental, Desenvolvimento Cognitivo,



2 – Introdução
"O que me preocupa não é o grito dos maus.
É o silêncio dos bons."
Martin Luther King

   A importância da Psicologia na Prática do Serviço Social, como elementos do conhecimento cientifico auxiliares do Serviço Social como prática profissional, sendo o Serviço Social inserido na área das Ciências Sociais e Humanas, na qual se poderá inclui a Psicologia Clínica e Aplicada.[2]
   Cada caso é um caso, no Serviço Social, mais que resolver de forma funcional e sistematizada, é preciso encarar cada utente como uma nova realidade com o seu mundo próprio, o seu contexto intrínseco, que vai da nascença à sua idade atual, trazendo a bagagem da primeira infância e dos estágios que Jean Piaget, nos ensinou, estágios esses que sendo vividos pela criança no que se refere aos aspetos familiar, socio-económico e cultural próprio, que o beneficiarão ou prejudicarão no seu desenvolvimento, a sua interação com o outros e a realidade social que se abre cada vez mais à medida que cresce e que o mundo exigirá cada vez mais dela.
   Estamos claro a falar dos estágios Sensório Motor do nascimento até os 2/3 anos, onde a criança busca adquirir o controle motor e percecionar os objetos que a rodeiam, o Pré-Operativo dos 2/3 anos (fase pré escolar) até os 7 anos, desenvolvem-se neste período a inteligência simbólica, o pensamento egocêntrico, no Operativo Concreto que vais dos 7 aos 11 anos aproximadamente, a criança já lida com conceitos como os números e relações e coincide com o inicio da escolarização, o Operativo Formal é quando a partir do 12 anos o adolescente já comece a pensar de forma lógica e sistemática, e nesta fase é onde em condições favoráveis o adolescente poderá socializar-se com mais facilidade.
Estes períodos de desenvolvimento teorizados por Jean Piaget, podem ser afetados e acompanhados de uma realidade desestruturada, do ponto de vista sócio-económico e familiar, mas também ser desestruturante para a criança do ponto de vista psíquico e psicológico, sobretudo em casos de pobreza extrema, violência doméstica, abuso-sexual ou convívio com familiares dependentes de álcool e drogas, o que à luz da Praxis do Serviço Social requerem um atenta avaliação e intervenção preventiva a favor dos menores e da reestruturação dos adultos.
   O caso que estamos a abordar este trabalho, é o do Menino Pedro (nome fictício) que é uma criança fruto de um casamento prematuro de dois adolescentes, em que a mãe da criança morre, de causas que o processo a que tivemos acesso não informa. O pai fica com a guarda da criança, sem ter estruturas psicológicas, económicas, que descuidando da criança para o fazer deixando o cuidado básicos de educação, alimentação e higiene aos seus pais (também eles com poucas possibilidades e com limitações de saúde), o que faz com que a criança passa a ser disputada pelos Avós maternos, que cuidam melhor, mas que não obtém a guarda da criança. O nosso objetivo neste trabalho é mostrar as consequências psicológicas nas crianças vitimas de disputa de guarda ou poder paternal e em ultima análise apresentarmos também (de forma complementar no trabalho) o projeto de criação do GASP Gabinete de Apoio Social de Proximidade, para atender em casos como o maltrato físico ou psicológico infantil e negligência parental, também extendendo-se a orientar idosos em extrema solidão, pobreza e até vitimas em alguns casos de violência doméstica, a jovens toxicodependentes e a famílias carenciadas, através de encaminhamento e ligação entre organismos e instituições de Ação Social para apoio psicológico, social e médico.
   Observaremos pois que há no entanto hoje em dia segundo o artigo de Eidelwein, Karen[3] duas diferentes maneiras de considerar a Psicologia, numa perspetiva enquadra-se nas ciências da saúde e noutra nas Ciências Sociais e Humanas, trabalhando áreas afins e havendo uma complementaridade da Praxis do Serviço Social pelas diversas psicologias como a Geral, Social, Aplicada e a Psicologia Clínica, e todas usada como instrumento sine qua non na observação, análise prevenção e resolução de casos em conjunto com os técnicos Assistentes Sociais, que irão trabalhar na resolução de casos relacionadas com a toxicodependência, alcoolismo, violência doméstica, abusos sexuais, delinquência, exclusão social, saúde familiar, gerontologia e geriatria bem como a reinserção social de ex-reclusos e de prostitutas, em particular as vitimas de tráfico humano.
   O Serviço Social segundo Maria José Núncio[4], o Serviço Social tem como método complementar, um conjunto de modelos de intervenção, funcionando com um método integrado, que vieram a partir dos anos 70 do século XX, complementar a componente teórica, metodológica e filosófica do Serviço Social, e visam o estudo, planeamento e ação dos casos através dos diferentes modelos, como o Modelo Sistémico, Modelo de Intervenção em Crise, Modelo de Modificação de Conduta e o Modelo Psicossocial, este último utiliza os conhecimentos e técnicas cientificas da psiquiatria, psicanálise, psicologia social e também da sociologia aplicada.
   O Modelo Psicossocial como modelo de intervenção acaba por ser um modelo holistico abrangendo a realidade do individuo num todo sócio-economico, cultural, psíquico e emocional, este modelo acaba por ter mais vantagem sobre os outros em determinados casos, visto que em situações que à partida não sejam provocadas por questões do foro psicológico acabam por degenerar num grande stress traumático, como desemprego prolongado, doenças graves, a perda de familiares (viuvez ou divórcios) que também acarretam situações de grandes dificuldades económicas e mesmo o empobrecimento, catástrofes naturais, acidentes, atos de violência extrema entre outros, situações essas em que trabalham em equipa os Assistentes Sociais e os Psicólogos.
   Há que observar no entanto que a Psicologia propriamente dita a grosso modo, estuda o individuo de forma descontextualizada, é isso que faz com que seja a Psicologia Social a área da psicologia talvez a que melhor se enquadre no serviço social devido à sua natureza de estudar a Pessoa no seu contexto social.


3 – Definição de Maltrato Infantil
"A violência, seja qual for a maneira
como ela se manifesta, é sempre uma derrota."
Jean-Paul Sartre

   Por maltrato infantil, pode-se entender que há várias interpretações, não sendo uniforme a sua definição, mas podermos deixar aqui alguns conceitos chave, no que se refere ao tema central do trabalho aqui presente, (O Caso verídico do Menino Pedro – mas de nome fictício) podemos afirmar o que existem as seguintes categorias de Maus Tratos:

                       - Maus Tratos Físicos
                       - Maus Tratos Psicológicos
                       - Negligência Parental
                       - Abuso Sexual
                       - Presenciar a Violência Doméstica.

   Segundo MC Gee e Wolfe[5], os maus tratos, envolvem várias dimensões, tais como verbais e não verbais, desde que não envolvam atos físicos nem consequências físicas sobre a criança, poderiam ser designados de maus tratos os psicológicos; Os autores, apontam que qualquer ato de hostilidade deve ser considerado um ato de abuso psicológico ou emocional, apresentando ainda como exemplos os seguintes:
                       - Rejeição (expressões ativas de rejeição),
                       - Depreciar (atos depreciativos),
                       - Aterrorizar (atos que causam medo e ansiedade extrema),
                       - Isolar (atos que separam dos adultos),
                       - Corromper (atos que são contrários à socialização),
                       - Explorar (situações em que se retira vantagens ou proveitos próprios),
                       - Negar resposta emocional à criança (situações em que não são providenciadas os
                       - Cuidados necessários ao desenvolvimento).

   Por outro lado, pode-se aferir segundo Teresa Magalhães em “Maus Tratos Infantis que Maltrato Infantil é “qualquer forma de tratamento físico e (ou) emocional, não acidental einadequado, resultante de disfunções e (ou) carências nas relações entre crianças ou jovens e pessoas mais velhas, num contexto de uma relação de responsabilidade, confiança e (ou) poder”[6]
   Nesta sentido pode-se aferir que em larga medida, o fenómeno da criança maltratada é de facto um problema de saúde pública, e que deve ser prevenido, sendo o risco de ocorrência muito mais abrangente do que a lei possa prever ou definir, vivendo-se na maioria dos casos em silêncio.


4 – Estudo de Caso
“Não são as más ervas que sufocam o grão,
é a negligência do cultivador”.
Confúcio

   Dentro da otica de que cada caso é um caso, o método de ação do Serviço Social é diverso e multifacetado, indo desde visitas domiciliares, hospitalares, estabelecimentos prisionais, orfanatos, lares da terceira idade, bairros degradados, visitas noturnas aos sem abrigo, visitas a comunidades de minorias étnicas sempre tendo em conta o caráter humanista do Serviço Social onde o respeito pelos Direitos Humanos, reinserção e a resolução dos problemas é o objetivo principal, mas também pode de acordo com as circunstâncias ser de diferentes vias, que seja a preventiva e educacional.
   No despertar da solução dos casos está o olhar do técnico que tem que conhecer os sinais do problema, se muita das vezes um problema vem acompanhado de um relatório de avaliação clínica ou de avaliação forense, muita das vezes tal não acontece e servirmo-nos das ferramentas da psicologia forense parece-nos fundamental.
   A avaliação psicológica podem constituir instrumentos de acessória técnica no âmbito do serviço social e em concreto na lei de crianças e jovens em perigo (relatórios sociais), o que se pretende aqui demonstrar é que estas ciências se podem complementar, a avaliação psicológica pode ser preponderante no momento de decidir no âmbito da regulação do poder paternal, é aqui a psicologia aplicada ao serviço da justiça.
   Explica a psicologia quem em casos de violência sexual, a vítima apresente um desejo obsessivo de vingança que pode culminar na identificação de um falso agressor, em casos de desta gravidade deverá ser sempre acompanhado de uma avaliação de estado mental da vítima de abuso de sexual, é neste caso um despiste ao falso testemunho e uma mais valia à credibilidade do depoimento, pode ser solicitada a “perícia sobre personalidade”.
   Em questões de reinserção social o psicólogo pode ser chamado com perito ou consultor técnico e pronunciar-se quanto ao estado psíquico de alguém na sua reintegração na sociedade, enquanto arguido ou recluso.
   Cabe ao técnico de serviço social identificar que há um problema, importa contextualizar e pesquisar a história do indivíduo, importa saber identificar e recolher informação junto de crianças e adolescentes que exibam comportamentos antissociais, referenciando o seu historial, problemas com drogas, álcool, com a justiça, agressividade e tipo de delinquência associada, poderão neste capítulo ser recolhidas informações a documentar e que servirão de base ao psicólogo na sua sua avaliação – natureza do problema; origens; evolução do problema; descrição de episódios, com a reação dos pais, funcionamento familiar, rotinas diárias, relação conjugal, relações do menor com amigos, ocupações extraescolares. O técnico deverá ter em mente os comportamentos antissociais (ex. roubos agressões) qual o tipo de padrão de início (precoce ou tardio), e outros problemas psicopatológicos associados. No caso de agressões sexuais, importa verificar a ocorrência associada a consumos de álcool ou outras substâncias. Estatisticamente sabe-se que as crianças e adolescentes com problemas de violência são oriundos de níveis socioeconomicos baixos e apresentam elevados níveis de stress e psicopatologia parental, sendo que estes fatores dificultam a identificação dos problemas.


Como devem ser criados ou educados as crianças e adolescentes?
   Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excecionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes (art. 19 ECA).

Quais as causas podem levar tanto a suspensão como a destituição do poder familiar?
   O desentendimento injustificado ao dever de sustento, guarda, educação (art. 22 ECA), bem como o não cumprimento das determinações judiciais atinentes à proteção da criança ou do adolescente, referidos no art. 101 I a IV, e 129 I a VI ECA. A suspensão também se dá quando o pai ou a mãe abusar de sua autoridade, faltando aos deveres paternos, ou arruinando os bens dos filhos, cabendo ao juiz, caso o requeira algum parente ou o MP, adotar medida que lhe pareça reclamada pela segurança do menor e seus haveres (até suspendendo o poder familiar quando convenha). Suspende-se igualmente o exercício do poder familiar ao pai ou a mãe condenados por sentença irrecorrível, em crime cuja pena exceda a dois anos de prisão (CC art. 1637, paragrafo Único); que castigar imoderadamente o filho, deixá-lo ao abandono ou praticar atos contrários à moral e aos bons costumes ou incidir reiteradamente nas práticas previstas no art. 1637 CC. Cumpre salientar que a suspensão do poder familiar não exonera os pais o dever de sustentar os filhos.

Relatório pedido pelo tribunal e medidas a tomar:
   No que se passa neste caso é que a avo materna se vê envolvida na vida da criança e anda a fazer a vida difícil ao seu genro derivado a filha ter falecido e agora estar a querer fazer do neto a filha que perdeu.
   Foram realizadas varias sessões individuais com os avós maternos, nas quais se veio confirmar a suspeita de que estavam a proteger demasiado o neto, também se veio a descobrir que, nos dias em que o neto estava entregue aos avós paternos, estes levavam o neto ao médico, para se fazerem exames psicológicos e outros, sem o consentimento e o conhecimento do pai da criança, tudo isto com o objetivo de descobrir indícios de maus tratos, pelo progenitor e pela atual mulher (a madrasta da criança).
   Foi então devido a este dado, que se levantou a hipótese, que os avós maternos, estivessem a reagir desta maneira derivado do pai estar a viver com nova companheira.
   Foi marcada uma reunião no infantário onde o menino anda, para se obter algumas informações com diretor e com a educadora do respetivo menino, ao que as principais perguntas e respetivas resposta foram as que abaixo se relata:

1. Se o menino era feliz? Responderam que sim.

2. Se o menino mostrava sinais de maus tratos e se vinha sujo para a escola? Pelo que disseram que não e que vinha sempre bem vestido, perfumado e vinha sempre bem-disposto.

3. Se o menino tinha um bom relacionamento com os colegas ou se era afastado do grupo? Pelo que afirmaram se tratar de um menino muito participativo, interagindo muito bem com todos os colegas e educadoras.

4. Quem e que o trazia ao infantário? Foi respondido que era o pai, e algumas vezes a companheira do pai (a madrasta).

5. Como e a relação com a companheira do pai? Foi nos informado que era muito carinhosa e que ele gostava muito dela e que a tratava pelo nome, mais pelo diminutivo, o que nos leva a crer que gostava muito dela e tem uma relação estável e com muita confiança, não e qualquer criança que chama diminutivos a uma mãe substituta.

6. Nas festas da escola como era o ambiente? O ambiente era de harmonia vinham todos, pai, avos maternos e paternos


Medidas a tomar perante esta reação dos avós maternos:
   Em primeiro lugar, foi marcada uma reunião com os avós para os chamar à atenção da reação negativa que estavam a criar ao neto.
   Em segundo, reviu-se as visitas dos avós em relação a ida à escola e em ficar com o neto, foi proposto ao tribunal para que as visitas fossem as seguintes: uma tarde depois do almoço que fossem buscar o neto e que às 17h estivesse no colégio novamente para que o pai o fosse buscar, sendo esta medida tomada, no intuito de os avós se colocarem no devido lugar de avós e não de pais, e não tentar substituir a filha que havia morrido.
   Foi também proposto, que todos os meses se realizasse uma reunião entre ambas as partes, com um psicólogo para avaliar as atitudes dos mesmos, no que toca a ser ou não maléficas para o neto e para a própria família a grosso modo.
   No entanto nenhuma destas medidas quis afastar os avós do contato com o neto, quis sobretudo promover a possibilidade do contato, mas outrossim fazer ver aos mesmos que a guarda da criança é segundo a lei portuguesa atribuída ao pai, por ser o progenitor



5 – As Sequelas e o Encaminhamento
"Você é livre para fazer suas escolhas,
mas é prisioneiro das consequências."
Pablo Neruda

   As consequências da violência doméstica são dramáticas, com sequelas que podem permanecer no tempo e alterar a aprendizagem e desenvolvimento da criança, causando Transtornos de personalidade borderline[7] nos quais há os maus tratos na infância como causa.
   Apresentamos aqui um estudo feito através de artigos do CONGRESSO FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA 2, realizado em Braga, no ano de 2007 e do artigo escrito a partir desse congresso: “Maus-tratos na infância, psicopatologia e satisfação com a vida : um estudo com jovens portugueses”[8]
   Como é sabido, as experiências vividas pessoalmente por um indivíduo, nomeadamente as experiências no seio familiar, tem um impacto e influência determinantes no seu desenvolvimento psicológico e da sua personalidade que refletem-se na idade adulta, um dos exemplos são os maus tratos na infância, violência doméstica, negligência entre outros fatores.[9]
   O congresso acima referido e o respectivo artigo, abordam a Felicidade como alvo de estudo da psicologia, em que se entende entre vários fatores e variantes que influenciam o grau de felicidade que uma pessoa possa atingir, estando ligado a factores vividos na infância como o caso da negligência, violência doméstica (conjugal ou infantil) entre tantos outros fatores negativos que possam influenciar a personalidade (abordada por Jean Piajet nos seus estádios de desenvolvimento), e a psicologia e psicopatologias são estudadas nesse desenvolvimento do grau de satisfação com a vida (vulgo felicidade). O que nos leva a pensar que a felicidade não depende única e exclusivamente da vontade, mas de um conjuntos de influencias psíquicas, sociais e materiais e dessas vivências experimentadas pela pessoa, o que o objetivo do Congresso acima referido e do respetivo artigo é o de averiguar a relação entre maus-tratos na infância, psicopatologia actual e a satisfação com a vida em jovens portugueses que no caso deste trabalho é o menino Pedro e a possível negligência por parte do pai, de que é acusado pelos avós ou ainda a disputa da sua guarda, que o afetarão ou não, na sua personalidade e no seu desenvolvimento psíquico, social, comportamental e cognitivo.
   Há no entanto antes de seguirmos em frente, com as consequências, falar de como é interpretado o conceito de Maus Tratos na Infância, tema aliás sido muito estudado, mas pouco relacionado com a influencia do grau de satisfação / felicidade na vida adulta.
   Não tem sido consensual a definição de maus tratos, pelo que apresentamos aqui a definição dada por Martínez Roig e De Paul (1993, pp 23) em que afirma os maus tratos como “as lesões físicas ou psicológicas não acidentais ocasionadas pelos responsáveis do desenvolvimento, que são consequência de acções físicas, emocionais ou sexuais, de acção ou omissão e que ameaçam o desenvolvimento físico, psicológico e emocional considerado como normal para a criança.” e este fenómeno tem vindo a ter proporções preocupantes (Maia, 2006).
   Outra consequências dos maus tratos na infância, de acordo com vários autores é a possibilidade de se desenvolverem depressões, (e.g., Bifulco, Brown & Adler, 1991; Briere & Runtz, 1991; Brown & Moran, 1994; Brown, Harris, Hepworth & Robinson, 1994; Kaplan, Pelcovitz, Salzinger, Weiner, Mandel, Lesser & Labruna, 1998 citados por Bernet & Stein, 1999), em que se indica através de amostras clínicas, que 75% das pessoas com Depressão major, teriam sofrido algum tipo de abuso, maus tratos físicos ou psíquicos ou ainda negligência na infância[10], no estudo feito sobre a relação de maus tratos na infância e suas consequências para a vida adulta, foi usado um questionário especifico (em que se intrevistaram pessoa que sofreram de maus tratos até aos 15 anos de idade), procedeu-se à administração do Childhood Trauma Questionnaire (CTQ; Bernstein & Fink, 1997, adaptação portuguesa de McIntyre & Costa, 2004).
   Além da depressão, outros sintomas analisados são a ansiedade, stress pós-traumático, também conhecido por PTSD Perturbação Pós-Traumática de Stess, há ainda indicio de pertubações somatoformes.

Quanto aos modelos explicativos ou de análise e avaliação das causas dos maus tratos infantis, divide-se em:
          Modelo Sociológico
          Modelo Centrado no Individuo
          Modelo Ecológico ou Muitifatorial

   Segundo Azevedo e Maia (2006) e Ossándon (1998) o modelo sociológico da análise do risco de maltrato infantil centra-se nas condições sociais de risco, provocadoras de stress que, de uma ou outra forma, “influenciam o comportamento da família, assim como os valores e práticas culturais que estimulam a violência”.[11]
   Outros modelos de análise como o modelo centrado no indivíduo, segundo Ossándon e tal. (1998), “este modelo baseia-se na ideia de que as situações de violência têm na sua origem um factores psicopatológicos (impulso, transtorno ou alteração) por parte da vítima, por parte do agressor ou de ambos”.
   O modelo denominado de ecológico ou multifatorial, é um modelo que analisa o ecossistema que se vive no seio da família, acompanhado muitas vezes de desorganização conjugal, desorganização doméstica, e problemas psicológicos, bem como o caráter intriseco ao individuo (agressor) e a sua história pessoal de vida, somando-se a esse ecossistema valores morais, ambientes religiosos ou não, agressividade, estilos de vida entre outros.
   As consequências dos maus tratos são eminentemente psíquicas, embora na maioria dos casos seja mais atempadamente observadas as consequências imediatas de danos corporais, tais como cicatrizes, lesões ósseas, má higiene corporal incluindo cáries, desnutrição, queimadura, hematomas, quanto ao domínio do Desenvolvimento Cognitivo, destacamos o que o maior numero de autores (Magalhães (2004), Lombo (2000), Sani (2002), Manita (2003)). São elas o desenvolvimento de problemas ao nível do processamento de informação/manifestar de erros cognitivos, que atrofiam o desenvolvimento normal da criança.

Podemos aferir pois que as consequências mais visíveis dos maus tratos psicológico são os seguintes:
  Sintomas de Sociabilidade
                   · dificuldades no vínculo afetivo entre a criança e o adulto,
                   · dificuldade em relacionamentos amistosos,
                   · baixo nível de adaptação e funcionamento social
                   · problemas com os pares e em relacionamentos futuros
                   · problemas com a comunidade, condutas anti-sociais;
                   · agressividade, condutas destrutivas,


Sintomas de Desenvolvimento Cognitivo
                   · na solução de situações problemáticas,
                   · nos fracassos escolares,
                   · afetação do desenvolvento da linguagem,
                   · na tristeza e depressão,
                   · baixa autoestima,
                   · instabilidade emocional,
                   · depressão
                   · tendências suicidas

Sintoma Físicos
                   · síndrome de falta de progresso,
                   · perda do apetite,
                   · incontinência urinária (enurese)



6 – Conclusão
“Nada há como começar para ver como é árduo concluir”.
Victor Hugo

   No presente trabalho foi identificado ao longo das décadas a evolução e a importância que o Serviço Social juntamente com a Psicologia Social tiveram para o conhecimento e análise precisa de situações de carência e exclusão social (por exemplo). Foi graças a estes estudos que foi possível tormar estas áreas uma Ciência, fazendo com que houvesse uma diminuição/análise rigorosas das desigualdades da população, sendo os embaixadores desta teoria Wundt e Carl Rogers.
   Foi graças a este avanço na teoria que se iniciaram os estudos de caso, onde cada caso deve ser tratado como um caso singular, com uma resolução diferente, aplicada e adequada a cada cliente, de forma a resolver a situação e não fazer com que estes dependam da ajuda “vitalícia” dos técnicos sociais.
   O método de acção do Serviço Social é multifacetado, e prende-se com visitas a bairros degradados, orfanatos, prisões e hospitais (por exemplo), onde podemos consoante a etnia, o grau de escolaridade, a faixa etária e o local onde nos encontramos identificar, prevenir e educar de forma a reintegrar a população.
   A avaliação Psicológica contém vários instrumentos que apoia a técnica, nomeadamente no âmbito do Serviço Social, como podemos verificar na Lei de crianças e jovens em perigo, que complementam a avaliação psicológica e ajudam na regulação do poder paternal, sendo que nesta situação conciliamos a psicologia aplicada ao serviço da Justiça.
   No que se refere às consequências psicológicas, sofridas pelas crianças vitimas de maus tratos e em particular deste caso, vitima de disputa pela sua guarda, os traumas poderão insidir em diversificação de alterações na vida social, comportamental, psíquica da criança, desde a sua sociabilidade com outros familiares, medo de adultos, medo de se relacionar com outras pessoas, o que por vezes insidirá em consequências no relacionamento afetivo e contituição de uma família, mas também não raras vezes as consequências atingem proporções dramáticas de depressões profundas baseadas em baixa auto-estima, levando até a tendências suicidas.
   Graças à Psicologia conseguimos verificar vários traços da personalidade e comportamento que atestam e compreendem se um agressor é efectivamente um agressor ou um agredido.
   O técnico de Serviço Social como se pôde concluir faz uma pesquisa exaustiva na história do individuo de forma a identificar e recolher a máxima informação possível no intuito de avaliar qual a natureza do problema, origem, comportamento, entre outras características chave.
   Identificamos no estudo de caso “O Menino Pedro” que as crianças/adolescentes vitimas de violência são geralmente oriundas de famílias cujos rendimentos são baixos e apresentam níveis de psicopatologia parental, sinais estes que por vezes dificultam a identificação do problema.
   Com o presente trabalho refere-se quais as condições ideais para a educação de uma criança, bem como, as causas que levam uma criança a ser retirada de uma familia.
   É abordado também segundo um Congresso de Família, Saúde e Doença o impacto que a relação familiar desestrutura/desfuncional e negligente pode provocar num individuo quando este cresce e se torna adulto, como é o estudo de caso do Menino Pedro, cuja alegada negligência do pai (segundo os avós) pode afectar ou não a sua personalidade e comportamento, bem como, o seu desenvolvimento psíquico, social, comportamental e cognitivo.
   Descreve-se também no trabalho como se interpreta o conceito de “Maus tratos na Infância” e como não tem sido consensual a definição deste tema, cujos sintomas são variados.
   Resumindo o trabalho mostra uma abordagem prática sobre a importância de unirmos a Psicologia Social e clínic ao Serviço Social, porque uma má avaliação do problema da criança/adolescente leva a uma solução que mais tarde pode provocar consequências irreparáveis no comportamento, cognição, interacção e relacionamento familiar desta.



Filipa Fernandes
Filipe de Freitas Leal
José Rodrigues
Marco Mendes
03/01/2011



8 – Autores Citados e Bibliografia

Bibliografia
 - Eidelwein, Karen (2007) “Psicologia Social e Serviço Social: uma relação interdisciplinar na direção da produção de conhecimento” - Revista Textos & Contextos Porto Alegre v. 6 n. 2 p. 298-313. jul./dez. 2007

 - Iamamoto, Marilda V. (2006) O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 10. ed. São Paulo: Cortez,

 - Maia, A; Guimarães, C; Carvalho, C; Capitão, L; Carvalho, S; Capela, S (2007) CONGRESSO FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA, 2, Braga, Portugal, 2007 – “Congresso Família, Saúde e Doença: atas”. [Braga: Universidade do Minho, 2007]. http://hdl.handle.net/1822/7066

 - McGee, Robin A, David A. Wolfe, Sandra A. Yuen, Susan K. Wilson, Jean Carnochan, (1991) “The measurement of maltreatment: A comparison of approaches” - The University of Western Ontario, London, Ontario, Canada http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/014521349400119F

 - Núncio, Mª José (2010) “Introdução ao Serviço Social - História, Teoria e Métodos” - Lisboa, ISCSP.

 - Monteiro, Sílvia Raquel T. (2010) Maltrato por Omissão de Conduta, A Negligência Parental na Infância – Estudo de Caso – Dissertação de Mestrado em Medicina Legal – Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto



Infografia

 - “SAÚDE E VIOLÊNCIA – Ao longo do Ciclo de Vida” Dinâmicas Relacionais Associadas" (Grupo de Trabalho Sobre Violência ao Longo do Ciclo de Vida, Roda do Poder Controlo; http://www.arsalgarve.min saude.pt/saudeeviolencia/exemplo/index.php?option=com_content&view=article&id=102 Consultado em 05/12/2011.

   [1] Monteiro, Sílvia Raquel T. (2010) Maltrato por Omissão de Conduta, A Negligência Parental na Infância – Estudo de Caso – Dissertação de Mestrado em Medicina Legal pp 6.– Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto.

   [2] Eidelwein, Karen (2007) “Psicologia Social e Serviço Social: uma relação interdisciplinar na direção da produção de conhecimento” - Revista Textos & Contextos Porto Alegre v. 6 n. 2 p. 298-313. jul./dez. 2007

   [3] Doutoranda em Serviço Social/PUCRS, Porto Alegre/RS, Brasil. Psicóloga, Mestre em Psicologia Social e Institucional/UFRGS. http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/2320/3249

   [4] Núncio, Mª José (2010) “Introdução ao Serviço Social - História, Teoria e Métodos” - Lisboa, Edições ISCSP.

   [5] McGee, Robin A, David A. Wolfe, Sandra A. Yuen, Susan K. Wilson, Jean Carnochan, (1991) “The measurement of maltreatment: A comparison of approaches” - The University of Western Ontario, London, Ontario, Canada
http://www.sciencedirect.com/science/article/pii/014521349400119F

   [6] Magalhães, Teresa (2004) Maus Tratos em Crianças e Jovens – Quarteto Editora, pp 33, Lisboa.

   [7] CAMPOS, Shirley (2004) Transtorno da Personalidade Borderline; Medicina Avançada Drª Shirley Campos http://www.drashirleydecampos.com.br/noticias/11453 acedido em 01/01/2012.

   [8] CONGRESSO FAMÍLIA, SAÚDE E DOENÇA, 2, Braga, Portugal, 2007 – “Congresso Família, Saúde e Doença: atas”. [Braga: Universidade do Minho, 2007]. http://hdl.handle.net/1822/7066

   [9] Idem.

   [10] Idem pp. 3

   [11] Monteiro, Sílvia Raquel T. (2010) Maltrato por Omissão de Conduta, A Negligência Parental na Infância – Estudo de Caso – Dissertação de Mestrado em Medicina Legal pp 6.– Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto.

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